O Programa PROTEÇÃO INTEGRAL foi idealizado pelo Progen para que, por intermédio de seus Projetos, contribuir para potencializar e qualificar as ações de seus Serviços, a saber: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV – 06-14 anos; SCFV – Centro de Convivência Inclusivo e Intergeracional – CCII e o Serviço Especializado de Proteção Social à Família – SESF – todos desenvolvidos pelas nossas 04 (quatro) Unidades.
A articulação e a integração entre os Serviços, Programa e os Projetos visam, ainda, garantir o direito à proteção social de todo o seu público atendido, bem como contribuir para superar e consolidar os resultados (impactos sociais) esperados com a Política de Assistência Social.
O nome do Programa, é uma inspiração na nossa Carta Magna, isto é, na Doutrina da PROTEÇÃO INTEGRAL da Constituição Federal de 1988, em especial no seu artigo 227 e, a partir dela, buscou-se a sua regulamentação e implementação por meio de várias Leis e Estatutos e, aqui, queremos destacar a criação da LOAS e do SUAS, que busca efetivar a Proteção Integral para todo o público que dela necessita e, também, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – que, de modo especial no seu artigo 4º, busca efetivar essa Proteção a todo segmento criança e adolescente. A Proteção Integral é assim expressa no artigo já mencionado da C.F 88: “ É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
Portanto, a doutrina da proteção integral assegura os direitos fundamentais a TODAS AS PESSOAS e, de modo especial, àquelas que atentam às especificidades da infância e da adolescência.
Por fim, este Programa busca promover valores fundamentais, tais como: a cidadania, a ética, a garantia de direitos, a ampliação do horizonte sociopolíticocultural, o protagonismo social / juvenil, a reflexão e preparação para o mundo do trabalho e, assim, promover o fortalecimento de vínculos: pessoal, social e familiar-comunitário.
O PROTEÇÃO INTEGRAL contribui com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da agenda 2030, formulada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O Programa PROTEÇÃO INTEGRAL realiza-se através dos seguintes Projetos:
PROJETO PEGA A VISÃO
PROJETO MUDANDO A ROTINA PARA EXERCER A CIDADANIA
PROJETO INTEGRA – AÇÃO
PROJETO COM.VOCÊ
PROJETO PROGRAMANDO O FUTURO: LÓGICA E PROGRAMAÇÃO
PROJETO IGUAL
PROJETO: MANDACARU
PROJETO TECENDO EDUCAÇÃO INTEGRADA E AMPLIADA – TEIA
PROJETO – TALENTOS DE FUTURO
PROJETO DE ATENDIMENTO SOCIOFAMILIAR: FORTALECENDO FAMÍLIAS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO JD. BASSOLI – PASF
PROJETO DIA A DIA SEM ROTINA
Lógica Digital